Mineração

• Assessoria na definição de negócios em mineração;
• Assessoria na estruturação para a implantação de empreendimentos da exploração dos recursos minerais;
• Assessoria nos processos administrativos de concessão de direitos minerários junto ao DNPM - Departamento Nacional da Produção Mineral;
• Avaliação jurídica e econômica de direitos minerários (jazidas e minas) e suas viabilidades e vulnerabilidades;
• Contencioso administrativo (Ministério das Minas e Energia e DNPM) e/ou judicial, quer com os entes públicos, como quanto aos particulares (concorrentes e superficiários);
• Negociação e celebração de contrato de cessão, incorporação e arrendamentos dos direitos e, da participação/indenização dos superficiários;
• Negociação e contratação de TAC. (Termos de Acordo/Ajustamento de Condutas e/ou Compromissos)  – entes públicos e Ministério Público.