Matérias / Temas

Matérias

Mineração e Meio Ambiente – atividades que se interagem – tese de pós-graduação apresentada na Escola Superior do Ministério Público, em 1997. Por ROBERTO DE DIVITIIS.

Exploração Mineral – Lei nº 7805/89 – As Leis Federais mais importantes de proteção ao Meio Ambiente – publicação da Editora Renovar – 2005. Por ROBERTO DE DIVITIIS.

Temas

Crimes Ambientais – Pessoa Jurídica (notas de palestra). Por ROBERTO DE DIVITIIS.

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